Disputas societárias: como resolver os conflitos de forma amigável
As disputas societárias são desafios comuns em negócios, especialmente à medida que…
Inventário extrajudicial: o que é e quais são as vantagens
O processo de inventário é essencial para a distribuição de bens de…
Holding Patrimonial Familiar: o que é e por que investir
A criação de uma holding patrimonial familiar é uma estratégia eficiente para…
Ações de indenização por danos morais movidas por Senador contra site de notícias são julgadas improcedentes pela justiça de Alagoas
A 7ª Vara Cível de Maceió/AL julgou improcedentes duas ações de indenização…
Multa imposta pelo PROCON à concessionária de veículos é suspensa por não haver o consumidor levado o produto para análise do fornecedor
Foi deferida medida liminar pelo juízo da 17ª Vara Cível de Maceió/AL…
Justiça Federal confirma nulidade de termo de embargo lavrado contra empreendimento imobiliário em Maceió
A 3ª Vara da Justiça Federal/AL declarou a nulidade de dois autos…
Liminar fixando indenização provisória em razão de acidente automobilístico depende da instrução do processo
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão monocrática exarada pelo Desembargador…
Sentença de Interdição não invalida Procuração dada aos Advogados do interditando
A sentença que declara a interdição de uma pessoa não extingue automaticamente…
STJ amplia conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
Fonte: STJ A 3ª turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade…
ARTIGO – A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor como técnica de distribuição dinâmica da carga probatória
O tema da prova nos litígios que tenham por objeto relações jurídicas…
