Ações de indenização por danos morais movidas por Senador contra site de notícias são julgadas improcedentes pela justiça de Alagoas
A 7ª Vara Cível de Maceió/AL julgou improcedentes duas ações de indenização…
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Foi deferida medida liminar pelo juízo da 17ª Vara Cível de Maceió/AL…
A 3ª Vara da Justiça Federal/AL declarou a nulidade de dois autos…
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão monocrática exarada pelo Desembargador…
A sentença que declara a interdição de uma pessoa não extingue automaticamente…
Fonte: STJ A 3ª turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade…
O tema da prova nos litígios que tenham por objeto relações jurídicas…
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Responsabilizado solidariamente pela dissolução irregular de empresa…
Fonte: Superior Tribunal de Justiça O imóvel rural objeto de ação de…
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior…